Estudante de Direito

Carolina Brizolla

São Paulo (SP)

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Carolina Brizolla

Artigo · há 11 anos

Conflitos Coletivos de Trabalho

Conceito: Conflito coletivo de trabalho é conceituado como o impasse surgido entre os empregados, coletivamente considerados, e os respectivos empregadores, acerca de condições de trabalho. Ao ser...

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Carolina Brizolla

Artigo · há 11 anos

Lançamento Tributário

Conceito de lançamento Tributário Toda vez que ocorre um fato gerador que consta na hipótese de incidência, nasce a obrigação tributária. A relação tributária é composta de uma relação jurídica entre...

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 27 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 1186 SP XXXXX/1995

Processo - Sentença terminativa e sentença definitiva - Impossibilidade de dupla sentença - Imprescindível exame pelo juiz dos pressupostos do processo em perfeita consonância com as etapas ou mom...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 13 anos

Inclusão do nome do trabalhador em lista negra configura ato discriminatório e gera dano moral

Dentre as várias formas de discriminação aos direitos fundamentais do trabalhador mais combatidas pelos magistrados trabalhistas está a inclusão do nome do ex-empregado nas denominadas "listas...

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